O que é
O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é o documento que identifica, avalia e define medidas de controle para os riscos ocupacionais presentes na empresa — físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. O LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) complementa esse trabalho com medições técnicas que embasam adicionais de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.
O que está incluído
- Visita técnica e levantamento dos postos de trabalho
- Identificação e classificação dos riscos ocupacionais
- Plano de ação com medidas de controle e prazos
- Elaboração do LTCAT quando aplicável
- Documento assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com ART
- Orientação para atualização anual ou por mudança de processo
Quando é obrigatório
O PGR é exigido pela NR-1 de praticamente toda empresa com empregado registrado, com formato simplificado para as de menor grau de risco. O LTCAT é necessário sempre que houver exposição a agentes nocivos que possam gerar direito a aposentadoria especial ou adicional de insalubridade/periculosidade. Ambos precisam ser revisados periodicamente e sempre que o processo de trabalho mudar.
Como funciona
- Visita técnica: levantamento dos setores, funções e condições reais de trabalho.
- Avaliações: quando necessário, medições ambientais (ruído, calor, agentes químicos) para embasar o laudo.
- Elaboração do documento: redação do PGR e/ou LTCAT com plano de ação.
- Entrega e orientação: explicamos o plano de ação e os prazos de revisão.
Perguntas frequentes
Minha empresa é pequena, também precisa de PGR?
Na maioria dos casos sim. O PGR é exigido pela NR-1 de praticamente toda empresa com empregado registrado, independentemente do porte. Empresas de menor grau de risco têm um formato simplificado, mas não ficam dispensadas do documento.
Qual a diferença entre PGR e LTCAT?
O PGR mapeia e trata os riscos ocupacionais de toda a empresa. O LTCAT é o documento técnico que embasa o pagamento de aposentadoria especial e adicionais de insalubridade e periculosidade a partir de medições no ambiente de trabalho.